LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PELA INTERNET EM SÃO PAULO

A prefeitura deu mais um passo para simplificar o processo de abertura de empresas na Capital essa semana ao iniciar as emissões de licenças de funcionamento pela Internet. Nessa primeira etapa do programa “São Paulo Mais Fácil” foram contemplados empreendimentos com atividade de baixo risco em imóveis de até 150m² cadastrados na subprefeitura de Santo Amaro. No entanto, segundo o secretário especial de desburocratização, Rodrigo Garcia, o processo será gradual até atingir todos os portes em todas as regiões da cidade.

”Idealizamos o sistema de forma que o usuário obtenha uma resposta, seja negativa ou positiva, o mais rápido possível” disse o secretário, enfatizando que o que poderia levar um ano no processo tradicional agora deverá variar de 15 minutos a 5 dias. Durante o lançamento da nova sistemática, o SESCON-SP, que participa ativamente do projeto de desburocratização municipal, mostrou-se satisfeito com o ínicio do processo.

”Está havendo uma benéfica integração entre os governos estadual, municipal, as entidades parcerias e os contribuintes, o que certamente terá como resultado o impulso à formalidade e ao empreendedorismo”, disse o presidente do Sindicato, José Maria Chapina Alcazar. Para a obtenção da licença, o empresário deve solicitar sua senha web e, munido de documentos como CNPJ, CCM, SQL e número do carnê do IPTU do imóvel, entrar no portal da prefeitura www.capital.sp.gov.br e acessar o link “São Paulo Mais Fácil”.

Texto confeccionado por: SESCON-SP