From: Subject: =?iso-8859-1?Q?Modelos_de_Contrato_-_Site_Cont=E1bil?= Date: Fri, 21 May 2010 10:59:11 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Location: http://www.sitecontabil.com.br/Contratos/MC_100901ch.htm X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.00.2900.5931 Modelos de Contrato - Site Cont=E1bil
CONTRATO PARTICULAR=20 DE COMPROMISSO DE DIVIS=C3O AMIG=C1VEL

Por este = instrumento=20 particular de compromisso de divis=E3o amig=E1vel, em que s=E3o = partes de um lado=20 [...]{nome completo e por extenso}, nacionalidade [...], estado = civil [...],=20 profiss=E3o [...], CIC n=BA[...], C=E9dula de Identidade RG = n=BA[...], residente e=20 domiciliado =E0 Rua [...] n=BA[...], na cidade de [...], Estado de = [...] e, de=20 outro lado[...] (nome completo e por extenso), nacionalidade [...], = estado=20 civil [...], profiss=E3o [...], CIC n=BA[...], C=E9dula de = Identidade RG n=BA[...],=20 residente e domiciliado =E0 Rua [...] n=BA[...], na cidade de [...], = Estado de=20 [...], doravante denominados outorgantes e reciprocamente outorgados = t=EAm,=20 entre si, justo e contratado estabelecer as seguintes cl=E1usulas e=20 condi=E7=F5es:

CLAUSULA = PRIMEIRA: Os=20 outorgantes e reciprocamente outorgados s=E3o senhores e leg=EDtimos = propriet=E1rios e possuidores dos lotes de terras - a seguir=20 especificados:
Especificar os lotes na forma da=20 escritura.

CL=C1USULA SEGUNDA: = As partes=20 contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condom=EDnio = existente, da=20 seguinte forma:
Caber=E1 aos cond=F4minos ... e = seu marido=20 ... na propor=E7=E3o de 50%, 25% e 25% respectivamente, os seguintes = im=F3veis e=20 eventuais benfeitorias sobre eles edificadas=20 (descrever).
Caber=E1 aos cond=F4minos ... e sua = mulher ...,=20 na propor=E7=E3o de 50% para cada, os seguintes im=F3veis e = eventuais benfeitorias=20 sobre eles edificadas = (descrever):

CL=C1USULA=20 TERCEIRA: Os outorgados e reciprocamente outorgantes = entrar=E3o na=20 posse imediata dos Im=F3veis compromissados, podendo deles usar, = gozar, e=20 neles introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgarem=20 necess=E1rias.

CL=C1USULA = QUARTA: Os=20 outrogados e reciprocamente outorgantes ficar=E3o respons=E1veis, a = partir desta=20 data, por todos os impostos e taxas que sejam ou venham a ser = lan=E7ados sobre=20 os im=F3veis compromissados, em seus respectivos vencimentos. Os = impostos e=20 taxas relacionados devidos at=E9 esta data ser=E3o rateados, assim = que exigidos,=20 na propor=E7=E3o de 50% para cada grupo presente na divis=E3o dos=20 im=F3veis.

CL=C1USULA QUINTA: O = presente=20 Contrato Particular =E9 irrevog=E1vel e irretrat=E1vel e obriga, em = todas as=20 cl=E1usulas e condi=E7=F5es, tanto as partes contratantes como seus = herdeiros e=20 sucessores.

CL=C1USULA SEXTA: As = partes=20 contratantes, elegem o foro de ..., para dirimir quaisquer d=FAvidas = ou=20 quest=F5es resultantes do presente=20 contrato.

CL=C1USULA S=C9TIMA: = Os im=F3veis=20 especificados na Cl=E1usula Primeira, s=E3o entregues em seus = est=E1gios e=20 condi=E7=F5es atuais e como foram vistos e vistoriados pelas=20 partes.

CL=C1USULA OITAVA: Que = os=20 outorgantes e reciprocamente outorgados declaram, expressamente, = para os=20 fins da Lei n=BA 8.212/91, que n=E3o s=E3o respons=E1veis por=20 contribui=E7=F5es/recolhimentos de contribui=E7=F5es para a = Previd=EAncia=20 Social.

CL=C1USULA NONA: As = partes se=20 comprometem a assinar as Escrituras P=FAblicas e os documentos = necess=E1rios=20 para a transfer=EAncia dos bens, direitos e obriga=E7=F5es que cada = parte adquire=20 por for=E7a desta transa=E7=E3o, no prazo m=E1ximo de 30 (trinta) = dias, ou antes se=20 solicitado pela parte interessada, sob pena de adjudica=E7=E3o e=20 responsabiliza=E7=E3o civil e criminal. No mesmo prazo e nas mesmas = condi=E7=F5es,=20 se comprometem a fornecer as certid=F5es e os demais documentos = necess=E1rios=20 para o desenlace das = pend=EAncias.

CL=C1USULA=20 D=C9CIMA: os impostos, taxas e as despesas e emolumentos = concernentes=20 =E0s Escrituras e Registros no CRI, correr=E3o por conta dos = respectivos=20 adquirentes dos im=F3veis.

 

Por estarem = assim justos e=20 contratados, assinam o presente instrumento em tr=EAs vias e perante = as=20 testemunhas abaixo identificadas.

Local e=20 data.
Nome das partes e testemunhas.=20