SERVIÇOS
POR EMPREITADA
Por este particular instrumento de contrato de locação
de empreitada, firmado, de um lado, por .................. (qualificar),
e de outro por ................ (qualificar), aqui denominados o primeiro
LOCADOR e o segundo LOCATÁRIO, é justo e contratado o
seguinte:
1 - O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do
LOCADOR, para execução da obra de .........................,
pelo preço certo de R$ ....................., pagável
em .......................... prestações mensais, iguais
e consecutivas, no valor de R$ .................... cada uma.
2 - O prazo da empreitada é de ................ meses, a iniciar-se
na data deste contrato.
3 - Para execução da presente empreitada, o LOCADOR, além
de seu trabalho, fornecerá o pessoal e utensílios de trabalho
para a execução da obra, cabendo ao LOCATÁRIO incumbir-se
da remoção do aterro removido.
4 - Incumbe ao LOCADOR o atendimento das despesas decorrentes da empreitada,
relativas às exigências administrativas e as decorrentes
da utilização de empregados, como salários, seguro
e obrigações previdenciárias.
5 - Se ocorrer rescisão do presente contrato, por culpa do LOCATÁRIO,
iniciada a execução da obra, deverá indenizar as
obras já realizadas pelo LOCADOR como prejuízo decorrente
do lucro que o LOCADOR teria se concluísse a obra.
6 - Será da responsabilidade do LOCADOR a indenização
a terceiros por danos causados por sua imperícia ou negligência
de seus empregados.
7 - Para qualquer discussão sobre o presente contrato, as partes
alegam de comum acordo o foro desta cidade.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 2 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
(Data e assinaturas)