DISTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DISTRATANTE
: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (..................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.................................), nº (....), bairro (........), cidade (..............), Cep. (................), no Estado (....);

DISTRATADO
: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (......................), capaz, residente e domiciliado na Rua (...................................), nº (...), bairro (............), cidade (.............), Cep. (.............), no Estado (....).

As partes acima identificadas têm entre si, justas e acertadas o presente Distrato Social de Sociedade Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


DO OBJETO DO DISTRATO


Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato da Sociedade Limitada (......................), com sede em (..................), na Rua (...................), nº (...), bairro (...........), Cep (................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (........), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), que tem como únicos sócios os distratante, os quais resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, em dissolvê-la e extingüi-la através deste instrumento particular.

Cláusula 2ª. A sociedade supra descrita teve início no dia (....), sendo que no dia (....) parou de realizar suas atividades e operações.

DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE


Cláusula 3ª. Já realizada a devida liquidação da sociedade, o DISTRATANTE receberá o valor de R$ (.....) (Valor expresso), enquanto o DISTRATADO receberá a quantia de R$ (.....) (Valor expresso), correspondente aos direitos das suas respectivas quotas.

DA QUITAÇÃO DA SOCIEDADE


Cláusula 4ª. Fica a sociedade em tela plenamente quitada, com efeitos gerais e irrevogáveis.

Cláusula 5ª. Os distratante se comprometem reciprocamente a não reivindicar qualquer direito fundado no contrato social da sociedade que por este distrato almeja sua desconstituição.

DA RESPONSABILIDADE PELOS ATIVOS, PASSIVO, LIVROS E DOCUMENTOS DA SOCIEDADE.

Cláusula 6ª. O DISTRATANTE se responsabiliza por qualquer ativo e passivo que possam ser, posteriormente, questionados.

Cláusula 7ª. O DISTRATANTE se compromete, ainda, em guardar e conservar os livros e documentos da sociedade ora distratada.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (............);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Distratante)

(Nome e assinatura do Distratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Veja Também:

Art. 1.093, do Código Civil de 1916.

Nota:

1. Art. 472, do Novo Código Civil.

2. Pode se responsabilizar também o Distratado, ou ambos.