CONTRATO
DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (.............),
na Rua (......................), nº (....), bairro (...........),
Cep (...................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob
o nº (...............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............),
neste ato representado pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................),
C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua
(........................................), nº (....), bairro (..........),
Cep (..............), Cidade (.....................), no Estado (.....);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................),
C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na
Rua (.........................................), nº (.....), bairro
(..............), Cep (....................), Cidade (............................),
no Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática
a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o seguinte
equipamento de informática: (..................) (Descrever todas
as especificações do equipamento).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR oferecerá assistência
técnica gratuita, no equipamento objeto deste contrato, pelo
prazo de (....) meses após a assinatura deste contrato.
Parágrafo único. A gratuidade não inclui o transporte
do equipamento, que deverá ser realizado pelo COMPRADOR até
o local (.................) (Local onde o Vendedor oferecerá
a assistência técnica gratuita), situado na rua (...........................),
nº (....), Cep (..................), bairro (...........), Cidade
(...............), no Estado (.....).
Cláusula 3ª. O VENDEDOR também se responsabilizará
pela troca do equipamento que apresentar defeito de fabricação,
devendo este ser identificado por técnico autorizado pelo mesmo.
DO PREÇO
Cláusula 4ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela
compra do equipamento objeto deste contrato, a quantia de R$ (.....)
(Valor Expresso), dividida em (.....) parcelas de R$ (......) (Valor
Expresso), a serem pagas até o dia (.....) de cada mês.
Cláusula 5ª. O não pagamento das parcelas na data
acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR a multa
de (.....)% da valor da prestação.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O VENDEDOR não se responsabilizará
pelos danos causados no equipamento por negligência do COMPRADOR,
e por problemas decorrentes do não uso conforme as normas técnicas
constantes de manual que acompanha o produto.
Cláusula 7ª. O presente contrato passa a valer a partir
da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias
oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...............);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1122 a 1139
Nota:
1. O Novo Código Civil trata da Compra e Venda em seus artigos
481 e seguintes.