CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A PRAZO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (...............), na Rua (............................), nº (....), bairro (............), Cep (..................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representado pelo seu diretor (...................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (............................), nº (...), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (...............), no Estado (.....);

COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (....................................), nº (....), bairro (............), Cep (..................), Cidade (.........................), no Estado (....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo (......................) (Nome do veículo), marca (............), modelo (...............), ano de fabricação (......), chassi (............), cor (......), placa (.........), categoria (.......), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (.......), em nome de (.................).


DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma.

Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo.

Cláusula 4ª. O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.

DA MULTA



Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (.....)% do valor da venda do automóvel.

DO PREÇO


Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (......) (Valor Expresso), dividida em (......) parcelas de R$ (.....) (Valor expresso), a serem pagas até o dia (.....) de cada mês.

CONDIÇÕES GERAIS


Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo conserto ou pela troca do automóvel.

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.


DO FORO



Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Veja Também:

CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1122 a 1163