1. DAS
PARTES
1.1. PRESTADORA DE SERVIÇOS
(CONTRATADA): NOME, QUALIFICAÇÃO (pessoa física ou jurídica) .........
....................... ............................. , domiciliada
.................................................., neste ato
representada por sua sócia-gerente (ou pela psicóloga),
....................................., CRP-01 n.º.............. (ou
CNPJ)
1.2. TOMADOR DE SERVIÇOS
(CONTRATANTE):
2. OBJETO
O Psicólogo deverá redigir
todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e
detalhado possível.
3. DA
AVALIAÇÃO
Esta cláusula é para o caso
de haver necessidade de uma avaliação inicial do paciente, para
diagnóstico e programação do trabalho.
4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES
DO CONTRATANTE
Neste tópico será inserido
comprometimentos, tais como, comparecer às sessões, não se atrasar,
reposição ou não de atendimentos, tolerância na espera do paciente,
solicitação prévia do paciente para mudanças de horários, as implicações
que poderão ocorrer, principalmente financeiras, caso o paciente
abandone o tratamento, dentre outras necessitadas da
categoria.
5 - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA
Nesta cláusula conterá a
obrigação do psicólogo de prestar os serviços constantes da cláusula n.º
2, no horário avençado, de repor as sessões, dentre outras necessidades
apreciadas pela categoria.
6 - DO
PAGAMENTO
A quantia a ser paga,
quando, de que forma, em caso de atraso os juros devidos e
etc........
7. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA
O período em que vigerá o
contrato entre as partes.
8. DA
RESCISÃO
Poderá conter a seguinte
redação: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes,
por mútuo acordo, ou desde que a parte interessada manifeste a intenção
de dissolver a presente relação contratual, por notificação expressa à
outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
9. DISPOSIÇÕES
GERAIS
Neste tópico conterá
aspectos, tais como, ser vedado fumar nas dependências da Contratada,
responsabilidade por danos à Contratada causados pelo paciente. No mais,
poderá inserir os seguintes itens.
O descumprimento de
quaisquer das cláusulas referentes a este contrato suscita a
responsabilização do responsável, nos termos da legislação em
vigor.
A contratada não se
responsabiliza por objetos, valores, documentos ou qualquer outro bem
pertencente ao Contratante deixados no espaço físico da
Contratada.
Em caso de acidente do
Contratante, nas dependências da Contratada, sem que esta última lhe
tenha dado causa, fica a Contratada autorizada a encaminhar o
Contratante para respectivo atendimento médico-hospitalar, ficando a
cargo deste o pagamento das despesas que se fizerem
necessárias.
10. FORO DE
ELEIÇÃO
As partes elegem o foro de
________ - ___ para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes do presente
contrato.
E, por estarem, assim, de
comum acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de
igual teor.
__________, ___ de
___________ de 20___.