SERVIÇOS
GERAIS ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de locação de serviços,
de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua ..........
n.º .........., na cidade de .........., Estado de ..........,
inscrita no CNPJ sob o n.º .......... e Inscrição
Estadual n.º .........., neste ato representada por seu Diretor
.......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor),
de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e, de outro lado
.......... (nome firma contratada), com sede à Rua ..........
n.º ........., na cidade de .........., inscrita no CNPJ sob n.º
.......... e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º
.........., neste ato representada pelo seu Diretor .......... (cargo)
.......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante
chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm entre si, como justo
e contratado o seguinte:
1. A
LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços:
1.1 - de compras que forem necessárias ao consumo ou à
continuidade das atividades industriais da LOCATÁRIA, inclusive
os serviços decorrentes de importação;
1.2 - de venda de todos os produtos de fabricação da LOCATÁRIA,
inclusive os serviços decorrentes da exportação
desses produtos;
1.3 - de tesouraria, inclusive pagamentos e recebimentos, operações
financeiras de qualquer natureza, representando a LOCATÁRIA perante
quaisquer estabelecimentos bancários e similares;
1.4 - de escrituração contábil da LOCATÁRIA,
inclusive com levantamento de balanços anuais e seus anexos,
balancetes mensais, mapas estatísticos e tudo o mais que, na
espécie, for solicitado ou determinado pela LOCATÁRIA,
sob a supervisão de seu contador;
1.5 - inerentes ao controle orçamentário, tais como elaboração
de previsões mensais, anuais e qüinqüenais, de despesas
de financiamento e imobilização e de acompanhamento da
realização dessas posições;
1.6 - de secretaria e de comunicações;
1.7 - que se fizerem necessários à satisfação
de exigências legal a que tiver que submeter-se a LOCATÁRIA.
2. A
LOCADORA compromete-se a colocar à disposição da
LOCATÁRIA seus assessores e consultores especializados em assuntos
fiscais, jurídicos, contábeis, financeiros, trabalhistas,
previdenciários, comerciais e sociais, sempre que se fizer necessário
e assegurar a boa execução das tarefas a eles confiadas.
3.Todos os serviços enumerados serão executados e prestados
por pessoal devidamente habilitado da LOCADORA que tem a exclusiva responsabilidade
pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as
obrigações legais de qualquer natureza para com os mesmos,
notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias,
ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade
da LOCATÁRIA sobre tal matéria.
4. A
LOCADORA se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo
que possa ser acarretado à LOCATARIA pelo não cumprimento
de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados,
desde que não lhe possam os mesmos ser atribuídos, por
motivos estranhos à sua vontade, tais como força maior
comprovada, impossibilidade notória ou instruções
determinantes da Diretoria da LOCATÁRIA, ou falta de comunicação
de fornecimento de dados e elementos necessários nos prazos convenientes.
5. A
LOCATÁRIA, por sua vez, se obriga:
5.1 - a fornecer à LOCADORA as diretrizes dos trabalhos a serem
executados;
5.2 - a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o máximo
de colaboração à LOCADORA, quando na execução
de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informações
e documentos, seja a no que diz respeito ao cumprimento de instruções
e determinações da LOCADORA e que se relacionem com os
seus trabalhos, como também no livre trânsito em toda e
qualquer dependência de seus estabelecimentos;
5.3 - a permitir que a LOCADORA utilize, quando necessário, seus
equipamentos e material de escritório para a execução
dos serviços ora contratados.
6. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para
a presente prestação de serviços, é de ..........
(por extenso) mensais cujo pagamento à LOCADORA será feito
pela LOCATÁRIA, no prazo máximo de 8 (oito) dias após
o recebimento da respectiva fatura.
6.1 - O preço acima será reajustado sempre que ocorram:
6.1.1- reajustes salariais;
6.1.2 - aumentos ou diminuições de encargos sociais, decorrentes
de lei;
6.1.3. - aumentos ou diminuições dos serviços ora
contratados.
6.1.4. - Anualmente, com efeito a partir de 1º de janeiro, será
efetuada uma revisão das bases do presente contrato, a fim de
que se regularizem eventuais distorções.
6.2 - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais,
inclusive as despesas de viagem e estadas, desde que efetuadas com o
acordo da LOCATÁRA, serão pagas por esta.
7. O presente contrato terá duração indeterminada,
podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio,
por escrito, de 180 (cento e oitenta) dias.
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação
própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do
presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da .........., com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida
que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se
pela legislação em vigor todos os casos não previstos
no presente instrumento contratual.
E por estarem as partes, LOCADORA e LOCATÁRIA de pleno acordo
com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma,
destinando-se...... vias para cada parte interessada.
.........., .......... de .......... de .......
................
(Locadora)
................
(Locatária)
Testemunhas:
1ª - ..........
2ª - ..........