EMPRÉSTIMO
EM DINHEIRO
O Banco .....S.A., com sede em ....., inscrito no CNPJ/MF sob nº
......., por sua Agência ....., situada na rua ...... nº
.... doravante denominado simplesmente MUTUANTE, e de outro lado o ......,
portador do CPF nº ....., aqui designado MUTUÁRIO, com a
interveniência de ....e de ...., denominados INTERVENIENTES, contratam,
entre si, o presente mútuo, mediante as seguintes cláusulas:
1. O MUTUANTE concederá ao MUTUÁRIO um empréstimo
na quantia de ..... (....), creditando referido "quantum"
na conta corrente nº ....., mantida pelo MUTUÁRIO junto
à já mencionada Agência..... do MUTUANTE.
2. A
quantia creditada, acrescida de juros de ......% (.... por cento) ao
mês, no valor total de .... (...), deverá ser devolvida
pelo MUTUÁRIO mediante pagamento de ..... parcelas mensais, iguais
e consecutivas, no valor de .... (....), vencendo a primeira em ....../
...../ ....., a segunda em ..../ ....../ ......, e a terceira em ....../
....../ ....., podendo ser debitadas na conta corrente do MUTUÁRIO,
que deverá ter provisão de fundos suficientes.
3. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor
de .... (...), deverá ser pago pelo MUTUÁRIO, mediante
débito em sua conta corrente.
4. O valor do débito, objeto deste contrato, ficará representado
por uma Nota Promissória, emitida pelo MUTUÁRIO a favor
do MUTUANTE, com vencimento à vista, avalizada pelos INTERVENIENTES,
acima qualificados.
5. Se o MUTUÁRIO não efetuar o pagamento daquelas prestações
nas datas estipuladas, e se o MUTUANTE concordar em recebê-las
após o prazo de seu vencimento, serão acrescidas de correção
monetária de ....% (....por cento) ao mês, calculado do
vencimento das parcelas atrasadas até seu pagamento, independentemente
de qualquer aviso de notificação ou interpelação
judicial ou extrajudicial.
6. Se o MUTUANTE recorrer à via judicial para receber seu crédito,
terá direito à multa compensatória de ....% (......por
cento) ao mês e à correção monetária,
sem prejuízo das custas e das despesas processuais.
7. Haverá antecipação da dívida do MUTÁRIO,
que poderá ser exigida integralmente, inclusive do avalista do
título, se qualquer das prestações avançadas
não for paga na data de seu vencimento, se o MUTUÁRIO
ou AVALISTA tiverem seus títulos protestados, se entrarem em
estado de insolvência ou concordata ou sofrerem medidas que afetem
os direitos creditórios do MUTUANTE, e se o MUTUÁRIO descumprir
as obrigações contratuais.
8. Como garantia do adimplemento do presente acordo o MUTUÁRIO
dará, em caução, os seguintes títulos:..
9. O produto do recebimento desses títulos será aplicado
na liquidação parcial do débito do MUTUÁRIO.
10. Se houver inadimplemento por parte do MUTUÁRIO, o MUTUANTE
ficará autorizado a protestar ou executar a Nota Promissória,
pelo valor do saldo devedor, apurado na época, e a executar a
garantia real.
11. O MUTUÁRIO e os INTERVENIENTES autorizarão o MUTUANTE,
irrevogável e irretratavelmente, a proceder compensação
entre o seu crédito, representado pelo saldo devedor do MUTUÁRIO
ou dos INTERVINIENTES, decorrente de contrato de financiamento e de
créditos vencidos ou vincendos, que o MUTUÁRIO ou os INTERVENIENTES
tiverem para com o MUTUANTE, representados por títulos e valores
mobiliários, letras de câmbio, certificados de depósitos
bancários, bem como saldo em conta corrente de movimentação
livre.
12. Tal compensação far-se-á no vencimento de qualquer
obrigação, abrangendo o principal e os encargos, independentemente
de via judicial ou extrajudicial, mediante lançamentos contábeis,
que serão comprovados pelos avisos de débito.
13. Os INTERVENIENTES, que são os avalistas da supramencionada
Nota Promissória, assinarão este contrato também
na qualidade de devedores solidários, no que atina ao pagamento
da dívida contraída em razão deste instrumento.
14. As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de ...... para resolver
quaisquer questões ou dúvidas oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento
em ... (...) vias de igual teor, na presença de ... (...) testemunhas,
que também o subscrevem.
Local, data e assinaturas do mutuante, mutuário e dos intervenientes.
TESTEMUNHAS (2).