CESSÃO
DE CRÉDITO
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ..........
(qualificar), e de outro lado, como CESSIONÁRIA .......... pessoa
jurídica de direito privado, com sede em .........., Estado de
.........., à rua .........., n .......... inscrita no CNPJ sob
n .........., doravante denominado CESSIONÁRIA, por seu representante
legal, ajustam, entre si, cessão de crédito segundo as
cláusulas que seguem:
1. O CEDENTE, sendo credor de .......... (qualificar), é titular
de créditos decorrentes no Contrato de .........., celebrado
em .......... de .......... de .........., vencível em ..........
de ..........de .........., nos termos do contrato em anexo, ao qual
as partes se reportam, tendo a CESSIONÁRIA ciência plena
de seu conteúdo.
2. O CEDENTE deverá receber do devedor a quantia de R$ ..........
(..........Reais), crédito correspondente ao principal do empréstimo,
sobre o qual incidirão juros e taxas flutuantes, conforme o estipulado
no já mencionado Contrato, crédito este representado por
..........
3. O CEDENTE, pelo presente instrumento particular, transferirá
à CESSIONÁRIA, os direitos creditórios decorrentes
do principal a que alude o contrato, e referidos na cláusula
2ª, pelo que continuará o CEDENTE a receber do Devedor aqueles
juros e taxas flutuantes avençados.
4. A
presente cessão será levada a efeito pelo preço
de R$ .......... (..........Reais) , que será pago em moeda corrente.
Parágrafo único. O CEDENTE declara ter recebido da CESSIONÁRIA,
nesta data, o preço da presente cessão, dando-lhe plena
e irrevogável quitação do seu pagamento.
5. As partes convencionam que o CEDENTE deverá pagar à
CESSIONÁRIA, pelo prazo de vigência deste contrato de cessão
de direitos creditórios sobre seu principal, juros incidentes
sobre o valor mencionado na cláusula 4ª a uma taxa fixa
e reajustável de ..........% ao ano.
6. Nessa cessão incluir-se-ão todos os direitos, ações
e garantias assegurados à CEDENTE na forma do Contrato, que instrumentaliza
o crédito ora cedido, por cuja existência responderá
o CEDENTE.
7. A
CESSIONÁRIA, por este instrumento particular, além de
ter aceito a cessão, reconhecendo a autenticidade do documento
representativo do crédito, constituirá o CEDENTE depositário,
para que aguarde o Contrato e seus anexos, como se fossem, assumindo
todas as responsabilidades.
8. O CEDENTE responderá subsidiariamente pela pontual liquidação
do crédito cedido, comprometendo-se a pagar à CESSIONÁRIA,
independentemente de notificação, o valor de crédito
cedido no prazo de .......... dias úteis, contado da data de
vencimento previsto no Contrato.
9. Ao CEDENTE caberá o exercício dos atos conservatórios
do crédito cedido, efetuando como bem lhe aprouver e na melhor
forma de direito, recebendo-o, quitando-o cancelando as expectativas
garantias e entregando à CESSIONÁRIA, em seu vencimento,
o valor total de crédito total do crédito cedido, por
força de seu efetivo pagamento por parte do Devedor, ou em função
da obrigação assumida na cláusula anterior, caso
em que sub-rogar-se-á em todos os direitos correspondentes.
10. O CEDENTE e a CESSIONÁRIA obrigar-se-ão a praticar
qualquer ato que for necessário para que havendo inadimplemento
do Devedor, possam exercer seus direitos, judicial ou extrajudicialmente.
11. Se o CEDENTE for constituído em mora, relativamente a suas
obrigações contratuais, o valor do débito será
acrescido de juros moratórios de ..........% (.......... por
cento) ao mês, e multa de ..........% (..........por cento).
12. A
CESSIONÁRIA declarará o vencimento antecipado deste contrato
se o CEDENTE:
(a) tiver sua concordata ou falência declaradas, ou sofrer intervenção
judicial ou extrajudicial; ou
(b) se inadimplir qualquer obrigação contratual.
13. As partes elegerão o foro da Cidade de .......... para dirimir
quaisquer litígios decorrentes do presente contrato, renunciando
a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E os contratantes, por estarem assim justos e contratados, firmam o
presente instrumento em .......... (..........) vias, de igual teor
e efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas abaixo qualificadas, que
a tudo presenciaram.
.........., .......... de .......... de ..........
..........
..........
TESTEMUNHAS: