TRABALHO
RURAL - CONTRATO MISTO DE EMPREGADO-MEEIRO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ..........
empresa rural (ou Fazenda.....) .........., com sede na localidade de
.......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita
no CNPJ sob n.º..., denominada a seguir Empregadora, e ..........,
brasileiro, casado, agricultor, domiciliado na .........., n.º.....,
cidade de .........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série.......,
doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual
de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas:
1ª - O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura
de .........., podendo, inclusive, executar outros trabalhos para os
quais for convocado.
2ª - A remuneração do Empregado será de R$
..........por dia, quando estiver a serviço da Empregadora, R$.........
representados pela moradia onde vai residir e o percentual de .....%
a .....% sobre a produção de........ que vier a cultivar.
3ª - O Empregado poderá efetuar trabalhos de plantio, capinas
e colheita com ajuda de terceiros, com as quais a Empregadora não
terá nenhuma obrigação trabalhista.
4ª - O Empregado se obriga a trabalhar 8 ( oito ) horas por dia
e 44 ( quarenta e quatro ) horas semanais, no horários que mais
convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação
ou compensação desse horário, se assim for necessário.
5ª - O Empregado autoriza o desconto em seus salários das
importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento
de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como
de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios
produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.
6ª - A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário
do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este
vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência.
7ª - O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço
em vigor, adotado pela Empregadora.
8ª - Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado,
além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas
durante o serviço.
9ª - O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia
que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.
10ª - O Empregado concorda, expressamente, que somente sejam computados
como tempo de serviço os dias efetivamente trabalhados como diarista
para a Empregadora.
11ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para
dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam
o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas
abaixo.
.........., .... de .......... de .....
Empregadora
Empregado
Testemunhas: