CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (...............), na Rua (.........................................), nº (....), bairro (............), Cep (...............), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato representada pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (........................), residente e domiciliado na Rua (............................................), nº (....), bairro (.............), Cep (...................), Cidade (...............), no Estado (....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Programa de Computador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.      

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção, realizada pela CONTRATADA à CONTRATANTE, no programa de computador (.......................) (Nome do Programa).

Cláusula 2ª. A manutenção do programa de computador acertada neste instrumento compreende a realização dos seguintes serviços: (.....................) (Descrever especificamente os serviços a serem realizados na manutenção do programa).

Cláusula 3ª. A fim de que possa realizar a manutenção do programa, a CONTRATADA disponibilizará à CONTRATANTE uma equipe de funcionários que deverá fazer visitas periódicas à sede da CONTRATANTE, ou sempre que se fizer necessário em virtude de algum defeito que deva ser resolvido de forma urgente.

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabilizará pelos problemas decorridos do uso indevido do programa, e por falhas que não sejam de produção do mesmo.

Parágrafo único. A CONTRATADA poderá vir a ser chamada para solucionar esses problemas, não sendo, no entanto, os serviços incluídos neste contrato, devendo ser pagos à parte.

Cláusula 5ª. A CONTRATANTE também se responsabilizará pelos problemas decorrentes de alterações feitas por funcionários dela mesma, no programa ou no equipamento onde ele é utilizado.

Cláusula 6ª. Caberá à CONTRATANTE responsabilizar-se pelos problemas em outros programas ou sistemas que não trabalhem integrados ao programa (..............) (Programa que receberá a manutenção).

Cláusula 7ª. A CONTRATANTE deverá informar imediatamente à CONTRATADA todos os problemas e defeitos que ocorram com o programa (........................) (Nome do Programa que receberá a manutenção), a fim de que esta possa prestar um serviço mais ágil e de melhor qualidade.

Cláusula 8ª. Caso haja necessidade, a CONTRATANTE colocará à disposição da CONTRATADA sua estrutura física, técnica e pessoal, para que esta realize os serviços de manutenção.

Cláusula 9ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (......) (Valor expresso), todo dia (.....) de cada mês.

Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.

Cláusula 10ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

Parágrafo segundo. Caso a CONTRATADA dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos2.

Cláusula 11ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos3.

Cláusula 12ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato4.      

Cláusula 13ª. O presente instrumento terá prazo de (..........), passando a valer a partir da assinatura pelas partes5.

Cláusula 14ª. Não será considerada manutenção, para os efeitos deste contrato, as alterações realizadas no programa por interesse da CONTRATANTE, e o fornecimento de novas versões do mesmo, devendo estes serviços ser cobrados separadamente ao contrato.

Cláusula 15ª. Obrigam-se ao presente contrato as partes, seus herdeiros e sucessores.

Cláusula 16ª. A CONTRATADA não poderá repassar o serviço sob sua responsabilidade para terceiros, sob pena de responder pela multa prevista na Cláusula 10ª deste instrumento.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)