CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:
(Nome da Contratante), com sede em (.....................), na Rua
(.....................................), nº (....), bairro (..............), Cep
nº (.................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(.........), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato representada
pelo seu diretor (.....................), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), e C.P.F. nº
(.....................), residente e domiciliado na Rua
(.....................................), nº (...), bairro (..............), Cep
nº (..................), Cidade (..................), no Estado (.....);
CONTRATADA: (Nome
da Contratada), com sede em (................), na Rua
(...................................), nº (...), bairro (...............), Cep
nº (..................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.......), neste ato
representada pelo seu diretor (.....................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), e
C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua
(............................................), nº (...), bairro
(.............), Cep nº (....................), Cidade (..............), no
Estado (....);
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Prazo
Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, a prestação de
consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE, sobre as seguintes
matérias: (Enumerar as matérias sobre as quais se dará a consultoria técnica).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. São deveres da CONTRATADA:
a) Utilizar das técnicas disponíveis para a realização das
atividades aliadas à consultoria, empregando seus melhores esforços na
consecução da mesma.
b) Disponibilizar uma equipe tecnicamente capacitada para a
realização de pesquisas e desenvolvimento do projeto no âmbito da matéria da
consultoria devida e nomear um coordenador desta equipe, responsável pela
administração das atividades.
c) Fornecer equipamentos, laboratórios, dependências e
serviços que se fizerem necessários para a execução da consultoria, mediante
remuneração.
d) Administrar o presente contrato.
e) Arquivar os documentos derivados do presente contrato e
apresentá-los quando exigidos por quem de direito.
f) Recolher tributos e contribuições previdenciárias que
incidirem sobre as atividades do projeto, com recursos deste.
g) Fornecer relatórios, constando resultados técnicos e
estatísticos sobre a consecução dos serviços, devendo ser entregue mensalmente
para a CONTRATANTE todo dia (.....) a começar do mês (......).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 3ª. São direitos e deveres da CONTRATANTE:
a) Realizar o pagamento conforme disposto na cláusula 4ª
deste contrato.
b) Participar, através de pessoa especialmente credenciada,
das reuniões referentes a este contrato.
c) Receber relatórios dos trabalhos, na forma e datas
estabelecidas neste contrato.
d) Pagar as despesas de viagens, por via aérea ou terrestre,
incluindo gastos com hospedagem, dos representantes da CONTRATADA, previamente
autorizadas pela CONTRATANTE, encontrando o referido representante a serviço do
presente contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Os serviços de consultoria serão pagos todo dia
(....) de cada mês, na sede da CONTRATADA, no valor de R$ (.....) (Valor
Expresso).
DO PRAZO
Cláusula 5ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. O presente instrumento poderá ser rescindido a
qualquer momento pelas partes, devendo a que o pretender avisar à outra com 8
(oito) dias de antecedência.
Cláusula 7ª. Este contrato também será rescindido caso haja o
descumprimento de qualquer das cláusulas pelas partes.
DA MULTA
Cláusula 8ª. A CONTRATANTE pagará multa de (.......) do valor corrigido de cada
parcela referida na cláusula 4ª deste contrato em caso de atraso no pagamento do
mês sem prejuízo de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, calculados
pro-rata tempore entre a data do vencimento e a data do efetivo pagamento, além
da correção monetária.
DOS DIREITOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Cláusula 9ª. Será produzido um relatório mensal constando os
resultados técnicos e estatísticos desta consultoria que somente poderão ser
utilizados pelas partes para os fins do trabalho aqui contratado, salvo ajuste
expresso em contrário.
Cláusula 10ª. Caso da consultoria resulte invenção,
descobertas, aperfeiçoamentos ou inovações, os direitos de propriedade
pertencerão à CONTRATADA e aos autores do trabalho que gerou desenvolvimento
tecnológico, nos termos da Lei nº 9.279/96 (Código de Propriedade Industrial) ou
legislação aplicável2.
Cláusula 11ª. A equipe envolvida neste projeto se compromete
a manter sigilo sobre os dados e informações decorrentes da consecução do
presente contrato, salvo a CONTRATANTE autorize em contrário.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 12ª. A CONTRATADA não possuirá horário fixo de
entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 13ª. É livre à CONTRATADA ter seus próprios
clientes, fora do âmbito deste contrato.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas
do contrato, as partes elegem o foro da comarca de (................);
Por estarem assim justos e contratadas, firmam o presente
instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)