CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA DE IMPRENSA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:
(Nome da Contratante), com sede em (.............), na Rua
(....................................), nº (....), bairro (.............), Cep
(.....................), no Estado (......), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(...............), e no Cadastro Estadual sob o nº (...............), neste ato
representada pelo seu diretor (........................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................),
C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua
(....................................), nº (....), bairro (..........), Cep
(...................), Cidade (..................), no Estado (....);
CONTRATADA: (Nome
da Contratada), com sede em (..................), na Rua
(......................................), nº (....), bairro (..........), Cep
(..................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(............), e no Cadastro Estadual sob o nº (..........), neste ato
representada pelo seu diretor (.......................), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(..........................), C.P.F. nº (.......................), residente e
domiciliado na Rua (..................................), nº (....), bairro
(.............), Cep (..................), Cidade (......................), no
Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, que se
regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação
de serviços de assessoria de imprensa a ser efetuada ao CONTRATANTE pela
CONTRATADA.
Cláusula 2ª. Os serviços, acertados neste instrumento,
consistirão em: (..................) (Descrever o(s) serviço(s) de assessoria de
imprensa a serem prestados), incluindo a realização dos seguintes serviços
adicionais: elaboração de projetos, definição de políticas e estratégias de
comunicação, planejamento de mídia, elaboração e envio de releases e/ou
sugestões de pauta, contatos telefônicos, visitas às redações, marcação e
acompanhamento de entrevistas, supervisão de campanhas e produção de vídeos.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas
as informações necessárias à realização dos serviços, devendo especificar os
detalhes necessários à perfeita consecução dos mesmos.
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se obriga a apresentar à
CONTRATADA, quando solicitado, todos os documentos necessários ao bom e fiel
cumprimento do presente contrato de assessoria de imprensa.
Cláusula 5ª. A CONTRATANTE deverá efetuar o devido pagamento
à CONTRATADA, em conformidade com a Cláusula 7ª do presente instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a realizar todos os atos
relacionados aos serviços de assessoria de imprensa descritos na Cláusula 2ª do
presente instrumento.
Parágrafo primeiro. A CONTRATADA se obriga a utilizar
técnicas condizentes com os serviços de assessoria de imprensa a serem
prestados, efetuando todos os esforços para a sua consecução.
Parágrafo segundo. A CONTRATADA empregará todo o seu corpo
técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área assessorada, bem
como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável
para a administração das atividades.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
quantia mensal de R$ (.....) (Valor expresso), com vencimento previsto para o
dia (.....) de cada mês, iniciando-se a primeira parcela no ato da assinatura do
Contrato pelas partes.
Parágrafo único. O número de prestações a serem pagas
obedecerá ao prazo estipulado na Cláusula 8ª do presente instrumento.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O prazo do presente contrato será de (.....) dias, contados a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se for do interesse das
partes.
Parágrafo único. Caso haja prorrogação deste Instrumento,
deverá constar em seu termo aditivo os valores de remuneração a serem
considerados após a dilação do prazo.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada
notificará a outra, por escrito, com antecedência mínima de (....) dias.
Cláusula 10ª. Pagará multa de (.....)% do valor deste
contrato, corrigido no momento do pagamento, qualquer das partes que der causa à
rescisão do presente instrumento por não cumprir as obrigações aqui assumidas.
Cláusula 11ª. A rescisão do presente instrumento não
extinguirá os direitos e obrigações, decorrentes da celebração deste contrato e
adquiridos durante sua vigência, que as partes tenham entre si e para com
terceiros.
DAS PENALIDADES
Cláusula 12ª. O atraso no pagamento das parcelas acarretará
multa mensal de 2% (dois por cento) acrescida de juros de 1% (um por cento) e
correção monetária.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. Salvo expressa autorização do CONTRATANTE, não
pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste
instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
Cláusula 14ª. Qualquer serviço adicional, desde que acordado
entre as partes, será objeto de termo aditivo ao instrumento original.
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas
do presente CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)